Revisão da aposentadoria: Conheça essas 12 possibilidades de se revisar o benefício

A legislação previdenciária sofreu diversas alterações ao longo das últimas décadas, mais notadamente em períodos de crise financeira. Soma-se ainda a complexidade de algumas normas, a diversidade de hipóteses que ensejam em uma revisão de benefício, aliado a eventual desconhecimento do direito por parte dos segurados, acaba por gerar milhões de benefícios que poderiam ter sido concedidos de forma mais vantajosa.

Para efetuar uma revisão, caso o segurado tenha direito, deve primeiramente pleiteá-la junto ao INSS, levando os documentos pertinentes e, em caso de negativa por parte do órgão previdenciário, pode ingressar com uma ação judicial para tanto. O prazo para que o segurado possa pedir uma revisão é de 10 (dez) anos.

Como dito, são inúmeras as hipóteses em que um benefício pode ser revisado. Cada caso deve ser analisado singularmente, já que cada segurado traz consigo uma história diferente, com situações peculiares, que podem fazer emergir o direito ao recálculo do benefício, ou ainda à concessão de outro mais vantajoso, razão pela qual é importante que o beneficiário procure um advogado especialista de sua confiança.

Veja a seguir algumas das mais comuns hipóteses de revisão de benefício, dentre diversos outros tipos:

Aposentadoria especial para atividades insalubres e/ou perigosas

Muitos trabalhadores passam por sua vida laboral expostos a agentes agressivos, sejam eles insalubres e/ou perigosos. Por exemplo: se um trabalhador labora exposto a ruídos acima de 80 dB (A) até 05/03/1997, ou acima de 90 dB (A) de 06/03/1997 à 18/11/2003, ou de 85 dB (A) a partir de 19/11/2003, pode ter direito à adicional de insalubridade por exposição a ruído. Aliás, peculiarmente neste caso, o entendimento da Justiça é de que o simples fornecimentos de EPI’s não afasta o direito à concessão de aposentadoria especial. Pois bem, neste caso, como em inúmeros outros em que o segurado é exposto a agentes insalubres (ainda como por exemplo a agentes químicos ou biológicos), pode ele ter direito à aposentadoria especial, que é uma modalidade de aposentadoria em que o trabalhador pode se aposentar em 15 (quinze) anos, 20 (vinte) anos ou em 25 (vinte e cinco) anos de contribuição, independente de idade mínima, dependendo do grau de agressividade insalubre, cujo valor é integral, ou seja, sem incidência de Fator Previdenciário.

Ocorre que muitos segurados desconhecem este direito e, ao dar entrada no requerimento de aposentadoria, acabam não encaminhando ao INSS os documentos pertinentes que comprovem este direito e, acabam por ter concedida uma aposentadoria com renda inicial inferior à que teria direito, caso fosse concedida aposentadoria especial.

Pode ocorrer ainda de o INSS não reconhecer administrativamente a aposentadoria especial, concedendo aposentadoria por tempo de contribuição com a incidência de fator previdenciário, quando na verdade o segurado tem direito àquela aposentadoria mais vantajosa.

Importante lembrar que muitos autônomos podem ter direito à aposentadoria especial e desconhecem tal direito. Acabam por optar em efetuar suas contribuições calculadas sobre determinada renda, mas deixam de ter reconhecido o enquadramento à este tipo de atividade, para fins de aposentadoria especial. Neste caso, sugiro a leitura de meu artigo “Trabalhadores Autônomos e Aposentadoria Especial”.

Reconhecimento de direitos em Reclamação Trabalhista

Outra hipótese é a do trabalhador que ingressa com uma Reclamação Trabalhista, e tem reconhecido algum direito sobre o qual há reflexos previdenciários.

Daí, podem ainda surgir diversas hipóteses, dentre as quais são as mais comuns, por exemplo, quando o trabalhador tem reconhecido o direito à um adicional de insalubridade e/ou de periculosidade, que geram reflexos na contagem de tempo do segurado ou até ainda à aposentadoria especial, quando ainda o trabalhador tem reconhecido o direito à verbas de natureza remuneratória, sobre as quais há incidência de contribuições previdenciárias, acarretando em diferenças em suas contribuições (e por consequência diferenças no cálculo do benefício), entre outras.

Há ainda casos em que o trabalhador, que não foi registrado, tem reconhecida a existência do vínculo empregatício e, por consequência, tem um maior tempo de contribuição (que pode inclusive influenciar no cálculo do fator previdenciário), além do cômputo de novas contribuições que podem integrar o cálculo do benefício.

Ainda na hipótese de reconhecimento da existência de um vínculo não registrado, há ainda a possibilidade de, com o aumento do tempo de contribuição, o segurado fazer jus à aposentadoria com base na fórmula “86/96”, ou seja, quando a soma do tempo de contribuição com a idade resultar em 86 pontos, se mulher, ou 96 pontos, se homem, resultando em uma aposentadoria integral (sem incidência do fator previdenciário).

Ou seja, caso o trabalhador ingressou com ação trabalhista em que houve êxito, dependendo do teor desta reclamatória, é possível efetuar a revisão do benefício previdenciário.

Período de trabalho no serviço público

Eventualmente, aquele que já trabalhou como servidor público, contribuindo para um regime próprio de previdência, pode ter reconhecido o aumento do período total de contribuição, incorporando ao valor da renda mensal as contribuições efetuadas sobre os vencimentos enquanto servidor público.

Isso porque, quando o segurado do INSS que chegou a trabalhar no serviço público vinculado um regime próprio, desde que opte por se manter vinculado ao INSS, pode ter averbado o tempo de serviço público, surgindo um tempo maior de contribuição que pode gerar reflexos no valor do benefício.

Recolhimento de contribuições extemporâneas – contribuições em atraso

Trabalhadores autônomos ou ainda empresários e até advogados por exemplo que, por qualquer motivo, não efetuaram contribuições para o INSS, podem requerer o recolhimento em atraso e, consequentemente, ter reconhecido o respectivo tempo de atividade e seu cômputo no cálculo de eventual benefício.

Para tanto, o segurado deve comprovar o efetivo exercício de alguma atividade remunerada, que justifique o recolhimento extemporâneo. Além disso, é imprescindível que se faça um cálculo para verificar a viabilidade do recolhimento em atraso, já que o valor total costuma ser alto. Caso seja viável, com o recolhimento das contribuições passadas, pode ocorrer um recálculo de eventual benefício, de forma a aumentar o valor médio ou o tempo de contribuição.

Tempo como trabalhador rural

Vivemos em um país rural, onde até algumas décadas atrás, a maior parte de sua população vivia afastada das cidades, vivendo do campo. Em razão desta raiz rural, era muito comum que as pessoas trabalhassem em regime de economia familiar, sem efetuar contribuições previdenciárias. Ao obter um trabalho remunerado, devidamente registrado, passando a contribuir para o INSS, surgiu para muitas pessoas uma lacuna na vida profissional/previdenciária, em razão do tempo de trabalho sem registro. Contudo, esse período pode ser incluído no cálculo do benefício.

A atividade em regime de economia familiar rural pode ser computada no tempo de contribuição, para quem um dia já trabalhou a partir dos 12 anos de idade. Nesta hipótese, é imprescindível que o segurado reúna todas as provas possíveis, que demonstre não só a existência de uma atividade rural, mas o período em que esta situação ocorreu, tais como livros de registros, certidões de casamento, documentos registrados em nome dos pais, etc. Também é imprescindível que o segurado comprove estes fatos por meio de testemunhas.

Aluno aprendiz

O aluno aprendiz, matriculado em escolas profissional mantida por empresas em escolas industriais ou técnicas até 1998, que lá exerceu suas atividades, pode incluir o respectivo tempo na contagem de eventual benefício, o que pode gerar diferenças, principalmente quando a aposentadoria tiver a incidência de fator previdenciário.

Revisão para quem exerceu atividades concomitantes – mais de um emprego ao mesmo tempo

Os trabalhadores que tiveram mais de um emprego concomitante (ao mesmo tempo), tais como, por exemplo, garçons, personal trainers, médicos, enfermeiros, professores registrados em mais de um estabelecimento, professores universitários que possuem outros registros, seguranças etc, podem ter direito à revisão de sua aposentadoria.

Isso porque de acordo com a Lei 8.213/91, quando o segurado possui atividades concomitantes, ao invés de os salários de contribuição se somarem em sua totalidade para o cálculo da aposentadoria, é somado apenas uma porcentagem do salário de contribuição da atividade secundária, sendo computado um valor menor no cálculo da aposentadoria do segurado.

Ocorre que a Justiça tem entendido que quando o trabalhador que se aposentou após o dia 01/04/2003 e exerceu mais de uma atividade concomitante, ou seja, se teve dois (ou mais) empregos ao mesmo tempo, as contribuições devem ser somadas em sua totalidade, desde que, obviamente, não ultrapasse o teto previdenciário.

Sugiro a leitura de meu artigo “Revisão de Aposentadoria para quem Exerceu Atividades Concomitantes”.

Inclusão do auxílio doença no cômputo de tempo de Aposentadoria por Idade

Em alguns casos, ao analisar pedidos de concessão de aposentadoria por idade, o INSS não vinha reconhecendo o tempo em que o segurado permaneceu afastado por motivo de doença, ou seja, em gozo de auxílio-doença, para fins de contagem das 180 (cento e oitenta) contribuições necessárias para a concessão da aposentadoria por idade.

Ocorre que é possível incluir o tempo de afastamento (em gozo de auxílio-doença), nesta contagem (para fins de carência) das aposentadorias por idade. Para que o período de afastamento em que o segurado recebeu auxílio-doença seja efetivamente contado para fins de carência da aposentadoria por idade, é necessário que este afastamento seja intercalado com períodos de contribuições, ou seja, é necessário que após o gozo do auxílio-doença o segurado tenha retornado às atividades, recolhendo novamente as contribuições.

Sugiro a leitura de meu artigo “Justiça determina incluir auxílio-doença nas aposentadorias por idade”.

Inclusão do auxílio acidente no cálculo do benefício

Quando o segurado, durante sua vida profissional, sofre algum acidente e recebe o benefício de auxílio acidente, tal benefício pode ser incluído no cálculo de sua aposentadoria.

O INSS não costuma incluir o auxílio acidente no cálculo da aposentadoria. Isso porque no ano de 1997, uma lei determinou que não seria possível receber cumulativamente o benefício auxílio acidente com aposentadorias. Contudo, a mesma lei determinou que o trabalhador acidentado não tivesse prejuízo em razão de sua redução laboral.

Ressarcimento e isenção dos descontos de Imposto de Renda

Na verdade não se trata de uma revisão da base de cálculo do benefício previdenciário. Contudo, possui reflexos no valor a ser recebido pelo segurado.

É que a Lei nº 7.713/88, que trata do Imposto de Renda, prevê que a pessoa portadora de doenças graves, tais como os “portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget(osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida”, terá seus proventos de aposentadoria isentos da incidência do Imposto de Renda.

Desta forma, aos segurados que provarem serem portadoras de uma destas doenças, por meio de conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria, podem ter reconhecida a isenção do imposto de renda, e a restituição dos valores já descontados sob este título, desde o início da doença.

Sugiro a leitura de meu artigo “Portadores de doenças graves podem ter direito à isenção e à restituição de imposto de renda”.

Revisão para quem recebia uma remuneração maior antes de julho de 1994

No ano de 1999, houve uma alteração da Lei que trata dos benefícios do INSS, alterando a forma de cálculo das aposentadorias. Antes desta lei, para se calcular o valor da aposentadoria, o INSS devia considerar as últimas 36 (trinta e seis) contribuições, apurados em período não superior a 48 (quarenta e oito) meses. Com isso, muitos segurados prestes a se aposentar, acabavam por aumentar de sobremaneira suas contribuições nos últimos 3 (três) anos, de forma intencional, para alterar consideravelmente o valor da aposentadoria.

A fim de mudar esse cenário imoral é que houve a alteração na Lei no ano de 1999, oportunidade em que o cálculo do benefício passou a ser da seguinte forma: de todas as contribuições efetuadas de julho de 1994 em diante, são separadas as 80% (oitenta por cento) maiores, sendo que destas é realizada uma média; desta média, dependendo do tipo de aposentadoria, é aplicado o fator previdenciário, que é uma fórmula matemática que na maioria das vezes reduz esta média, reduzindo o valor do benefício (a redução pode chegar a 60%).

Contudo, esta alteração fez surgir algumas situações injustas: por exemplo, aqueles que tiveram um alto salário, ou efetuaram contribuições sobre altos valores antes de julho de 1994, sendo que após este período houve uma redução nos rendimentos do segurado. Nesta hipótese, as contribuições efetivamente recolhidas antes de julho de 1994 eram em valores bem maiores que após este período e, se fosse computadas no cálculo da aposentadoria, reverteriam em um benefício com valor maior.

Nesta hipótese, ou seja, para quem teve altos rendimentos antes de julho de 1994 e, após este período tiveram uma redução em seus rendimentos, a Justiça tem entendido, que é possível se revisar o benefício para computar em seu cálculo, aquelas contribuições realizadas antes de julho de 1994.

Direito adquirido

O direito adquirido é um direito constitucional, ou seja, previsto em nossa Constituição Federal, que é a norma hierarquicamente superior às demais. Basicamente, o direito adquirido ocorre quando surge um determinado direito à uma pessoa, oportunidade em que este direito se incorpora aos direitos que ela é portadora (seu patrimônio jurídico), não podendo lhe ser retirada.

Pois bem. Isso ocorre no Direito Previdenciário! Podem ocorrer situações em que uma pessoa passa a ter direito à um determinado benefício, mas surge uma nova Lei mais desfavorável que “retira” determinados direitos. Caso o segurado já possuía o direito à determinado benefício antes da entrada em vigor da Lei desvantajosa, é possível que ele pleiteie a concessão daquele benefício.

Importante salientar que esta situação costuma ocorrer com frequência em períodos de reforma, como em nossa atualidade. Caso seja aprovada uma reforma previdenciária, aqueles que comprovem que antes da entrada de uma nova lei já tinham direito a determinado benefício, podem pleiteá-lo.

Apenas para ilustrar: vamos supor que, seja aprovada a reforma da previdência que suprima o direito à aposentadoria especial. Caso um segurado obtenha um novo documento, um PPP por exemplo (que é o documento que demonstra que o trabalho foi insalubre e/ou perigoso), mesmo após uma suposta aprovação da nova norma, ele poderá pleitear o benefício que fazia jus, que já foi incorporado em seu patrimônio jurídico.

Outra situação, por exemplo: a daquele que, em uma reclamação trabalhista, comprova a existência de um vínculo empregatício que deveria ter sido registrado. Nesta hipótese, pode comprovar que possuía direito adquirido a um benefício, eventualmente mais vantajoso. São inúmeras as hipóteses de direito adquirido a um benefício, ou a um benefício mais vantajoso.

Por fim, é importante ressaltar que estas, são apenas algumas hipóteses passíveis de revisão, dentre inúmeras outras hipóteses. É sempre recomendado que o segurado procure um advogado especialista na esfera previdenciária, a fim de verificar se sua situação se amolda em alguma hipótese de revisão.

Fonte: amodireito.com.br

Saiba como funciona a isenção de Imposto de Renda para maiores de 65

,

“O contribuinte precisa estar atento às regras e preencher com cuidado a sua declaração, para não pagar mais imposto de renda e/ou ficar impossibilitado de receber a restituição.” O alerta é do advogado João Henrique Gonçalves Domingos, sócio de Brasil e Matthes Advocacia, que dá como exemplo a isenção de imposto de renda concedida a quem tem mais de 65 anos de idade.

O benefício é concedido a quem passou dessa idade e recebe aposentadoria, reserva remunerada, reforma ou pensão. E garante isenção até o valor de R$ 1.903,98 por mês, incluindo 13º salário.

“A finalidade é garantir aos mais idosos, pela não tributação, que suportem gastos essenciais à sua sobrevivência e que são decorrentes de uma maior idade”, justifica o advogado.

Na prática, pode ser rápido, especialmente se o contribuinte tiver apenas uma fonte pagadora. Isso porque, no informe de rendimentos da empresa (no caso de pessoas que ainda trabalhem), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), das previdências estaduais e municipais e de entidades de previdência complementar (fundos de pensão), segundo manda a legislação, esses valores já estão separados.

Quem tem duas ou mais fontes, no entanto, vai precisar de calculadora. São contas simples, mas que demandam atenção.

Isenção de imposto de renda: como fazer

A seguir, João Henrique Gonçalves Domingos, sócio de Brasil e Matthes Advocacia, e Francisco Júnior, diretor técnico de contabilidade da ContSimples, ensinam como pessoas com 65 anos ou mais podem requerer a parcela de isenção de imposto de renda.

Quem está isento da declaração?

Quem recebeu rendimentos tributáveis de menos de R$ 28.559,70 em 2018 e quem teve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi inferior a R$ 40.000, não precisam preencher a declaração.

Mas é importante se informar, mesmo cumprindo os requisitos acima. Há casos em que o preenchimento é compulsório, como ter uma propriedade de mais de R$ 300 mil ou ter investido na bolsa.

Quem tem 65 anos está isento da declaração?

O contribuinte com 65 anos ou mais segue as mesmas regras do restante da população, independentemente da idade.

Qual é a isenção dada a pessoas com mais de 65 anos de idade?

Contribuintes com mais de 65 anos de idade, que recebem aposentadoria, reserva remunerada, reforma ou pensão, estão isentos até o limite de R$ 1.903,98 por mês, acrescido da parcela do décimo terceiro salário.

O valor total recebido a título de pensão e de proventos de aposentadoria, reserva remunerada ou reforma por contribuinte maior de 65 anos é isento do imposto?

Não. O valor de isenção é de até R$ 1.903,98 por mês, sem prejuízo da parcela isenta prevista na tabela de incidência mensal do imposto. O valor excedente a esse limite está sujeito à incidência do imposto sobre a renda na fonte e na declaração. Os demais rendimentos recebidos pela pessoa física, inclusive aluguéis, estão sujeitos à tributação.

Como declarar a parcela isenta da aposentadoria?

A parcela isenta referente a rendimentos de aposentadoria recebidos por contribuinte maior de 65 anos deve ser informada na Declaração de Ajuste Anual na ficha correspondente aos Rendimentos Isentos e Não Tributáveis.

Como declarar a parcela não isenta da aposentadoria?

Se o declarante com 65 anos ou mais receber valor superior a R$ 1.903,98 ao mês, a parcela que ultrapassar esse limite deverá ser informada como rendimento tributável, na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica.

O que deve fazer quem recebe proventos de aposentadoria ou pensão de mais de um órgão público ou previdenciário?

É necessário fazer algumas contas, já que somente é considerada isenta a parcela de R$ 1.903,98, independentemente do número de aposentadorias recebidas. Nesse caso, o passo a passo é:

  1. Some todas as aposentadorias, separadas por mês;
  2. Com o valor em mãos, deduza R$ 1.903,98 em cada mês;
  3. O valor positivo obtido em cada uma dessas operações é o que deve ser declarado em Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica.

No caso do 13º salário relativo a aposentadorias e pensões de mais de uma fonte pagadora, a parcela isenta é de até R$ 1.903,98 por mês.

Se, em um mês, o valor dos rendimentos foi inferior ao da parcela isenta e, em outro, superior, uma pode compensar a outra?

Não. Os valores são mensais e não compensáveis.

Pensionista ou aposentado maior de 65 anos, que seja dependente na declaração, perde o direito ao benefício?

Não. Nesse caso, o declarante deve incluir os rendimentos recebidos e considerar a isenção.

Trabalho remunerado de pessoa com mais de 65 anos tem isenção?

Não. Esse rendimento deve ser declarado como tributável.

Há outras isenções para aposentados?

Não, mas existem as oferecidas para cidadãos com doenças graves, por exemplo. Estão isentas pessoas com tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira (inclusive monocular), hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids), hepatopatia grave e fibrose cística (mucoviscidose).

“Nesse caso, é importante realizar o processo de pedido de isenção junto ao governo e comunicar à fonte pagadora para que toda a renda seja considerada isenta”, orienta o diretor técnico da ContSimples. Ele diz que, para efeito de reconhecimento, “a doença deve ser comprovada mediante laudo pericial emitido por serviço médico oficial da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, devendo ser fixado o prazo de validade do laudo pericial, no caso de doenças passíveis de controle”.

Fonte: institutomongeralaegon.org

Imposto de Renda 2019: veja aqui como declarar

, ,

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2019 começou quinta-feira (7) e se estenderá até o dia 30 de abril. As versões para computador, celular e tablets já estão disponíveis no site da Secretaria da Receita Federal.

Aproximadamente 30,5 milhões de declarações são esperadas para este ano, dentro do prazo legal. Contribuintes que não fizerem a declaração ou a entregarem fora do prazo receberão multa. O valor varia de R$ 165,74 a 20% do imposto devido.

Está obrigado a declarar para o Imposto de Renda os contribuintes que em 2018 receberam rendimentos tributáveis num total superior a R$ 28.559,70, o que equivale a R$ 2.379,97 por mês. Também aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte num total superior a R$ 40 mil (veja logo abaixo os requisitos completos).

O modelo deste ano vem com uma novidade: o contribuinte deverá informar o CPF de todos os seus dependentes, incluindo bebês nascidos em 2018. A outra novidade é que a informação se a declaração está ok ou se caiu na malha fina já será disponibilizada no dia seguinte ao envio da declaração.

Devido a dificuldades enfrentadas pelos contribuintes, a exigência de preencher informações complementares em Bens e Direitos relacionados a carros e imóveis não entrará em vigor este ano, conforme havia sido divulgado anteriormente pela Secretaria da Receita Federal.

Como usar o programa de Imposto de Renda 2019?

O programa permite importar os dados da declaração de 2018 para facilitar o preenchimento dos dados. Para evitar que alguns dados atualizados sejam sobrescritos por informações desatualizadas, a Receita Federal orienta que a importação de dados da declaração do ano passado seja realizada logo no início do preenchimento do formulário.

Os documentos necessários para realizar a declaração são CPF de dependentes, CPF e CNPJ de fontes pagadoras, notas fiscais ou documentos comprobatórios, comprovante de rendimento de fontes pagadoras, comprovante de gastos dedutíveis no Imposto de Renda e gastos com educação, saúde e/ou previdência social.

Veja um passo a passo para preenchimento da declaração do Importo de Renda 2019

Passo 01. Preencha os dados (nome e CPF) e clique em OK;

Passo 02. Na aba “dependentes” ou “alimentandos”, preencha os dados solicitados;

Passo 03. Declare seus rendimentos com muita atenção. É importante declarar todos os rendimentos recebidos para não cair na malha fina;

Passo 04. Informe também os pagamentos realizados;

Passo 05. Preencha os campos de bens e direitos, dívidas e ônus;

Passo 06. Confira se está tudo OK antes de finalizar e enviar sua declaração.

Passo 07. Acesse o campo “pendências” e verifique se há alguma informação incompleta na declaração. Havendo alguma, basta realizar as correções. Caso não haja, a declaração pode ser entregue normalmente;

Passo 08. Neste momento, o sistema te dará a possibilidade de optar pelo tipo de declaração que será feita. Verifique a que garanta o menor valor de pagamento e faça a sua opção. Por fim, clique em “entregar a declaração”.

Calendário de restituições do Imposto de Renda 2019

O calendário para pagamento das restituições aos contribuintes cujas declarações não caíram na malha fina terá início em junho deste ano e segue até dezembro. É importante lembrar que os contribuintes que enviarem a declaração logo no início do prazo também receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda, ficando, mais para o final do prazo, o pagamento das restituições dos que enviarem no final do prazo. Contudo, esses contribuintes poderão receber um valor um pouco maior devido à correção monetária.

Confira abaixo o cronograma do Imposto de Renda 2018

1º lote: 16 de junho;

2º lote: 17 de julho;

3º lote: 15 de agosto;

4º lote: 15 de setembro;

5º lote: 16 de outubro;

6º lote: 16 de novembro;

7º lote: 15 de dezembro.

Como escolher a melhor forma de tributação?

Logo no início do preenchimento, o programa apresentará orientações sobre as formas de tributação. Antes de finalizar a declaração, o sistema apresentará um quadro comparativo para que o contribuinte escolha a opção mais favorável.

Geralmente, a melhor opção para quem declara os filhos como dependentes, paga escola particular, plano de saúde, INSS de empregado doméstico ou possui uma previdência privada é o modelo completo. Os técnicos da Receita Federal indicam que quem tem poucas despesas dedutíveis deve escolher pelo modelo simplificado.

O mais importante é que todas as fontes de renda sejam declaradas, independente do modelo escolhido.

Veja abaixo quem precisa declarar o Imposto de Renda 2019

Requisito 01. Quem recebeu rendimentos tributáveis relacionados ao trabalho, aluguéis, pensões e benefícios, com soma superior a R$ 28.559,70. Para identificar os rendimentos tributáveis e os rendimentos isentos, ligue para o Receitafone 146;

Requisito 02. Que tenha possuído, em 2018, imóveis, veículos e demais bens com valor acima de R$ 300 mil;

Requisito 03. Pessoas que receberam capital com venda de imóveis, veículos e outros bens;

Requisito 04. Pessoas com receita bruta de atividade rural superior a R$ 142.798,50;

Requisito 05. Quem preferiu a isenção do Imposto de Renda sobre o ganho de capital obtido em uma venda de imóvel residencial, ao utilizar o dinheiro de forma integral para compra de outro imóvel no Brasil, em um prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda;

Requisito 06. Quem recebeu valores acima de R$ 40 mil em rendimentos isentos (juros de poupança ou do FGTS, não tributáveis como as indenizações do Plano de Desligamento Voluntário e outros tipos na fonte como o 13º salário, os ganhos com aplicação financeira e prêmios de loterias);

Requisito 07. Pessoas com aplicações na bolsa de valores, mercadores e títulos futuros ou que obtiveram ganho de capital com os investimentos realizados em 2018;

Requisito 08. Quem passou a viver no Brasil no último ano e estava no país no último dia do ano (31 de dezembro).

Quem não precisa declarar

Requisito 01. Pessoas que receberam menos de R$ 1.999,18 por mês;

Requisito 02. Pessoas com bens e direitos, do tipo automóveis, imóveis, terrenos e outros, avaliados em mais de R$ 300 mil. Parte desse patrimônio pode pertencer ao companheiro ou cônjuge de união estável, caso o relacionamento seja em regime parcial de bens;

Requisito 03. Pessoas dependentes de outra pessoa. Porém, essa pessoa deve declarar seus rendimentos e bens no imposto de renda;

Requisito 04. Aposentados com mais de 65 anos de idade que tenham o benefício como única fonte de renda;

Requisito 05. Pessoas que sofram de enfermidades graves, como: AIDS; Alienação mental; Tuberculose ativa; Cardiopatia grave; Paralisia incapacitante e irreversível; Cegueira; Neoplasia maligna; Contaminação sofrida por radiação; Nefropatia e hepatopatia grave; Doença de Paget em estado avançado; Hanseníase; Doença de Parkinson; Fibrose cística; Esclerose múltipla; Espondiloartrose anquilosante. Para tanto, é necessário acessar o site do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, realizar o download do documento chamado “Requerimento de Isenção de Imposto de Renda”, preencher as informações e endereçar à Receita Federal.

Fonte e todos os créditos ao Instituto de Longevidade Mongeral Aegon

Aposentadoria: novo fator reduz (mais) o benefício; entenda

Um novo fator previdenciário, usado no cálculo de aposentadorias por tempo de contribuição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), está em vigor desde 1º de dezembro. Ele reduz, em média, 0,77% o valor do benefício, segundo cálculos da Conde Consultoria Atuarial.

Implantado em 1999, na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, o fator previdenciário considera a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do beneficiário a partir do momento em que solicita a aposentadoria.

A longevidade da população é divulgada anualmente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nas tábuas de mortalidade. Como os brasileiros estão vivendo mais, o fator previdenciário é revisado todo ano.

“O índice foi criado para o profissional trabalhar mais antes de se aposentar. Foi uma forma que o governo encontrou na época para equilibrar as contas devido ao déficit da Previdência, já que há mais pessoas se aposentando”, explica Adriana Menezes, procuradora federal e professora de direito previdenciário da escola preparatória CERS.

A procuradora acrescenta que não há incidência do fator previdenciário na aposentadoria por invalidez e no auxílio doença, “uma vez que a Previdência não pode exigir que o profissional trabalhe mais se não tiver saúde”.

Como funciona o fator previdenciário

Como não há idade mínima para solicitar a aposentadoria, o fator previdenciário reduz o benefício de quem se aposenta cedo, afirma Newton Conde, atuário especializado em Previdência e consultor da Conde Consultoria Atuarial. Ou seja, quanto menor o fator previdenciário, maior o desconto no benefício do aposentado.

“Um segurado de 55 anos, com 35 anos de contribuição e média salarial de R$ 3.000 ganharia R$ 2.060,46 de aposentadoria com o fator previdenciário anterior (antes de 1/12/2018). Com a nova tabela em vigor, o valor passou a ser R$ 15,60 menor por mês”, exemplifica o especialista.

Atenção antes de solicitar aposentadoria

Na avaliação do consultor, o profissional deve planejar a aposentadoria para não perder parte do benefício. “O beneficiário que solicitou a aposentadoria antes de dezembro [quando o novo fato entrou em vigor], por exemplo, tem 0,77% a mais por mês de benefício. Pode parecer pouco, mas é uma quantia a mais mensal para o resto da vida”, ressalta o atuário.

Quem planeja pedir aposentadoria por tempo de contribuição e está perto de fazer aniversário também deve prestar atenção. Segundo Conde, a mudança da faixa etária reduz o desconto do fator previdenciário.

Além disso, segurados com mais idade e tempo de contribuição podem aproveitar a fórmula 86/96 — que exclui o fator previdenciário. Para isso, é necessário que a somatória da idade com o tempo de contribuição seja de 86 pontos para mulheres e de 96 pontos para homens.

Um exemplo: se uma secretária tem 57 anos e contribuiu durante 30 anos com a Previdência, terá um total de 87 pontos. Dessa forma, poderá extinguir o fator previdenciário. “Na maioria das vezes, se o segurado completar o tempo de contribuição [30 anos para mulheres e 35 para homens], valerá a pena fazer o cálculo e excluir o fator”, analisa a professora da CERS.

De forma geral, para que o fator previdenciário não seja um empecilho nos planos de descanso do profissional, Conde indica que o beneficiário consulte um especialista antes de solicitar a aposentadoria ao INSS. “É importante a pessoa conhecer tudo que tem direito antes de ir a uma agência, uma vez que a Previdência não orienta o segurado sobre quando é melhor solicitar o benefício.”

Fonte: institutomongeralaegon.org

Delirium ou demência: especialistas ensinam como distinguir

Em um primeiro momento, a pessoa diz algo coerente e de pleno acordo com a realidade. Cinco minutos depois, não sabe mais exatamente onde está – se em casa, no hospital ou mesmo em outra cidade. Mais alguns minutos e faz um comentário de quem parece ciente do que se passa ao redor. Em se tratando de alguém mais velho, caberia a pergunta de quem observa o quadro: seria um caso de manifestação da doença de Alzheimer?

Para responder a essa pergunta, adotemos de início uma resposta bastante cuidadosa: é possível que não seja. Isso porque, de acordo com a descrição do parágrafo anterior, o idoso em questão parece estar em uma condição de confusão mental, alternando percepções realistas e outras não factuais.

Pois esse comportamento é característico de uma síndrome muitas vezes confundida com o Alzheimer: o delirium. “Ele é caracterizado por uma oscilação de atenção”, afirma Daniel Campi de Andrade, neurologista do Hospital Sírio-Libanês. “Nessa situação, o paciente interpreta de forma distorcida fragmentos da realidade.”

Assim, entre idas e vindas da percepção, a pessoa tangencia o que é verdadeiro, mas logo entra em uma linha de raciocínio fantasiosa. “Alguém que esteja em um leito de hospital pode repentinamente achar que o cateter do soro é um fio que lhe dá choque, isso por causa da picada da conexão na veia, ou que é uma cobra que veio mordê-lo”, exemplifica Andrade.

Segundo o especialista, é, de certa maneira, um comportamento semelhante ao de quem bebeu além da conta e alterna falas lúcidas com comentários sem nexo.

Diagnóstico do delirium

Mas, afinal, como diferenciar essa condição do surgimento do Alzheimer? Antes de mais nada, é preciso salientar que quem dará um diagnóstico preciso é o neurologista ou o geriatra. Porém, é possível adiantar alguns sinais que diferenciam uma patologia da outra.

A marca mais característica do delirium é mesmo a flutuação de pensamento, causada por uma grande dificuldade de atenção. E provoca, inclusive, alucinações, como a visão de insetos e mesmo de pessoas.

Essa síndrome pode surgir devido a uma série de fatores. “Costuma estar associada a um estresse biológico”, afirma Andrade. É o caso de uma infecção grave, por exemplo. Ou à administração de um medicamento que a pessoa não tomava antes e que passa a interagir com outros de que ele faz uso.

Também pode ser ocasionada por uma dor não tratada. Ou por variações nos níveis de glicose e de nutrientes como sódio e potássio. E até pela baixa luminosidade – como quando o paciente fica restrito a um quarto muito escuro – ou por noites mal dormidas.

O delirium é mais verificado em indivíduos na faixa dos 70 anos ou mais de idade. “Ele aparece muito quando o idoso está internado”, diz Sonia Bruck, neurologista do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

“Isso porque, nessa situação, em geral a pessoa recebe muitas doses de medicamentos, sua rotina é alterada, idem para a alimentação, e ela se movimenta pouco”, explica.

Tudo isso a deixa mais fragilizada e propensa a episódios de delirium. Quem fica acamado em casa também tem mais chances de sofrer com ele. “É comum em pacientes com fratura de fêmur”, afirma.

Pronto-socorro

Diferentemente do Alzheimer, que possui um tratamento próprio e focado na doença em si, o delirium pede providências que erradiquem sua causa.

Assim, Sonia alerta para a necessidade de levar a pessoa ao pronto-socorro quando ela apresenta sinais do distúrbio. “Não dá para esperar pela consulta mensal no geriatra”, reforça. “Se o delirium estiver sendo provocado por uma infecção, ela deve ser combatida o quanto antes.”

Outra de suas características é a temporalidade. “O delirium dura entre horas e dias”, dimensiona a especialista. “O Alzheimer se estabelece mais lentamente, não da noite para o dia. É caracterizado por lapsos de memória que se acentuam com o tempo, em uma condição mais permanente que não tem a ver só com confusão mental passageira e dificuldade de atenção.”

Mas, para complicar um pouco essa separação entre um e outro, o delirium também pode aparecer como sintoma de um princípio de Alzheimer. Ou ainda, o paciente pode não se recuperar totalmente da confusão mental temporária, e sua cognição ficar prejudicada permanentemente. “Ocorre quando o cérebro já estava em um limite e, assim, a pessoa não volta mais a ser como era”, afirma a neurologista.

Em suma: uma investigação do quadro por parte de especialistas é fundamental – seja para eliminar o mal que provoca um desarranjo mental provisório, seja para encaminhar um tratamento adequado para uma doença degenerativa de longo prazo.

Fonte: institutomongeralaegon.org

Trabalhar depois da aposentadoria: conheça profissionais satisfeitos

Foi-se o tempo em que os brasileiros planejavam descansar em casa e aproveitar o tempo livre com os amigos e a família depois de uma certa idade. Com as mudanças econômicas e sociais do país, parte dos profissionais tem uma nova preocupação: como trabalhar depois da aposentadoria para se manter ativos e, principalmente, complementar o benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)?

Pesquisa realizada em todas as capitais brasileiras pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) com 612 pessoas com mais de 60 anos de idade aponta que 48% delas continuam trabalhando para se sentir produtivas, 47% para complementar a renda e 46% para manter a mente ocupada.

Embora 76% dos entrevistados vejam a extensão do período de trabalho como algo positivo, 91% afirmam que ainda contribuem para o sustento da casa, sendo que 43% admitem ser os principais responsáveis por manter financeiramente a família.

O estudo aponta também que a pretensão dos profissionais aposentados é trabalhar, em média, até os 74 anos. Muitos, no entanto, dizem não saber ao certo quando, de fato, vão parar.

“A geração de profissionais que hoje está se aposentando girava em torno do trabalho. Para eles, se aposentar é como acabar o mundo”, explica José Vignoli, educador financeiro do SPC Brasil.

Segundo o especialista, para que a transição entre o período de atividade profissional e a aposentadoria seja mais tranquila, principalmente em relação ao dinheiro, o ideal é que o profissional se prepare financeiramente.

A recomendação é ainda procurar atividades que goste de fazer, para manter a mente ocupada e evitar a frustração de “ficar parado”.

Não à toa, o levantamento mostra que 47% dos aposentados contribuíram ou ainda contribuem com o INSS, e 34% também fazem ou fizeram algum tipo de investimento. “Os entrevistados começaram a se preparar [para a aposentadoria] aos 27 anos, em média. O brasileiro precisa acreditar no retorno do dinheiro investido ao longo tempo”, reforça o educador.

E, para se manter produtivo, Vignoli destaca inúmeras possibilidades para profissionais sêniores. Há desde projetos freelancers para aposentados com formação superior, como arquitetos e engenheiros, até serviços técnicos que exigem experiência, como os para contadores e mecânicos, entre outros. Trabalhos voluntários não devem ser descartados.

Recomeço: trabalhar depois da aposentadoria

Daniel Nogueira, especialista em finanças da consultoria norte-americana Crowe, afirma que empreender pode ser um grande recomeço para os aposentados, principalmente para os que ocuparam cargos de gestão ou administraram algum negócio durante a carreira.

Entre as opções consideradas promissoras para sêniores, Nogueira destaca as franquias – sistema de venda de licença na qual o franqueador cede ao franqueado o direito de uso da sua marca, patente, experiência e infraestrutura.

Com o detentor da marca por trás das operações, o aposentado tem mais segurança para tocar o negócio, mesmo sem apresentar experiência em administração. “Muitos investem a reserva financeira acumulada na carreira para abrir uma empresa neste modelo e utilizam o lucro para incrementar a renda”, diz.

Confeitarias e lojas de artesanato também são comuns entre profissionais experientes que deixaram o mercado de trabalho, avalia o especialista da Crowe. Com o avanço da tecnologia, contudo, Nogueira ressalta que aplicativos de mobilidade urbana se tornaram os principais aliados de pessoas que querem trabalhar após a aposentadoria e que buscam no volante uma renda extra e um canal para manter a mente ocupada.

“Muitos brasileiros decidem continuar trabalhando por prazer, para que se sintam ativos. Isso é saudável para eles e para toda a sociedade”, afirma Nogueira.

Confira, a seguir, sete sugestões para trabalhar depois da aposentadoria.

1. Transforme sua experiência em serviços de consultoria;

2. Dê aulas particulares sobre uma disciplina que tenha domínio;

3. Ofereça serviços de tradução de textos e livros, caso domine outros idiomas;

4. Se gostar de animais, seja babá de pets enquanto os donos vão viajar;

5. Considere ser motorista de aplicativos de transporte;

6. Venda seus pratos e doces pela internet e em aplicativos de alimentação;

7. Seja um secretário remoto e organize agendas e viagens de executivos de sua própria casa.

Fonte: institutomongeralaegon.org

Reforma da previdência: veja o que muda em 2019 para quem vai se aposentar

A proposta de reforma da Previdência elaborada pela equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, prevê que servidores públicos que ingressaram na carreira antes de 2003 só poderão se aposentar com integralidade (recebendo o último salário) e paridade (tendo direito ao mesmo reajuste salarial que os ativos) se atingirem idade mínima de 65 anos. Ainda não se sabe se haverá diferença de idade para homens e mulheres. Essa regra já fazia parte da reforma que foi apresentada pelo presidente Michel Temer ao Congresso e sofreu forte resistência do lobby do funcionalismo. No entanto, a nova equipe econômica avalia que é preciso manter o discurso de combate aos privilégios para ganhar apoio à reforma.

Ao mesmo tempo, a proposta prevê a desvinculação das aposentadorias do salário mínimo e a antecipação do benefício para idosos e deficientes da baixa renda que não contribuem para o regime previdenciário e são enquadrados na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Hoje, esse grupo tem direito a um salário mínimo quando atinge 65 anos de idade.

A ideia é que a partir de 55 anos esses beneficiários já possam ter alguma renda. Uma possibilidade é receber R$ 150 com 55 anos, R$ 200 com 57 anos e R$ 250 com 60 anos. Os valores vão crescendo gradualmente até que a pessoa chegue aos 65 anos. O valor cheio, no entanto, pode acabar ficando abaixo do salário mínimo, pois também seria desvinculado. Essa modalidade, chamada de assistência fásica (por etapa), seria opcional e só valeria para os benefícios assistenciais.

‘Não tem açodamento’

A desvinculação do salário mínimo está dentro do plano geral de desindexação da economia que a equipe de Bolsonaro pretende implementar. A avaliação é que isso ajuda a derrubar o argumento de que a aposentadoria não pode ser inferior ao piso nacional por ser considerada cláusula pétrea da Constituição.

Segundo fonte a par das discussões, o presidente já deu as linhas gerais: não quer mudanças abruptas nem deixar alguns segmentos em “grande desconforto” para votar a matéria. Será a reforma possível, disse a fonte, acrescentando que a proposta precisa ter consistência técnica para dar uma resposta ao mercado.

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou ontem que a ideia do novo presidente é fazer a reforma da Previdência sem correria. Segundo ele, o governo não quer um remendo, mas um modelo que dure 30 anos.

– O governo não tem açodamento – disse o ministro, durante entrevista coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, onde a equipe de transição se reúne.

Ele disse que a meta é aprovar a reforma em 2019, mas admitiu que será preciso convencer tanto o novo Congresso quanto a sociedade, e que isso leva tempo:

– A tramitação congressual vai estar pari passu com o convencimento dos parlamentares e da sociedade. Para conseguir isso, não dá para ser no afogadilho. Queremos aprovar no primeiro ano, mas temos que reconhecer que nossa dificuldade passa por um Congresso que vem bastante renovado.

Os técnicos que estão trabalhando no desenho da reforma pretendem fechar o texto ainda em janeiro para apresentá-lo ao Congresso na abertura do ano legislativo. Nesse momento, explicou uma fonte, “estamos pinçando pontos comuns em várias propostas”. A reforma de Temer não seria aproveitada integralmente porque estaria contaminada e “dificilmente, seria aprovada”.

Segundo um interlocutor do governo de transição, a nova proposta “não será a de A, B, C ou D”, mas uma nova proposta, com pontos positivos de todas elas. O que muda é a dosagem e a duração da fase de transição para a entrada em vigência das regras mais duras.

Isso significa que será definida uma idade mínima progressiva até 65 anos, mas que ela poderá subir ainda mais de acordo com o aumento da expectativa de vida. Há possibilidade ainda de ser fixada uma idade diferenciada para mulheres com filhos. Além disso, mudanças no valor da pensão e no cálculo da aposentadoria farão parte da proposta.

Custos da capitalização

Para novos trabalhadores, a ideia é criar um regime de capitalização em que cada um contribuirá para uma conta individual de aposentadoria. No regime atual, de repartição, os trabalhadores na ativa financiam a aposentadoria dos mais velhos. A capitalização será acompanhada de mudança no regime de contribuição previdenciária, baseado atualmente na folha de pagamento, considerada deteriorada por causa da informalidade e das novas modalidades no mercado de trabalho. A ideia é arrumar uma fonte de recursos segura para arcar com o custo do regime atual, que perderá receitas com a capitalização.

O diretor executivo da agência de classificação de risco Fitch Ratings, Rafael Guedes, disse que o país tem poucas condições de arcar com os custos de eventual adoção do regime de capitalização na Previdência. Segundo ele, o sistema é caro porque seca a fonte de financiamento do regime de repartição. Ao separar recursos captados hoje para aposentadorias do futuro, reduz-se as verbas que financiam os benefícios do presente. Em sua opinião, a transição só seria possível se a reforma do atual regime for mais agressiva:

– A capitalização tem custo alto. As contas fiscais do país não permitem esse gasto inicial.

Geraldo Doca, Daniel Gullino e Rennan Setti, da Agência O Globo
Fonte: www.ibahia.com | amodireito.com.br

Os desafios do envelhecimento e do autismo

O envelhecimento da pessoa com deficiência intelectual (DI) ocorre de maneira precoce em alguns casos, principalmente em pessoas com Síndrome de Down, Síndrome de Stocco e Autismo.

Apesar da escassez de estudos sobre o processo de envelhecimento da pessoa com autismo no Brasil, sabe-se que o envelhecimento dessa população, assim como no cenário da pessoa com DI, é uma realidade cada dia mais presente.

Essa realidade não consta nos dados demográficos brasileiros, mas está presente nos espaços de convivência e em instituições que prestam atendimento especializado para este público. Esse aumento na expectativa de vida de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) torna-se um cenário de celebração da longevidade dessa população tão especial.

No entanto, o processo de envelhecimento da pessoa com TEA foi melhor compreendido e discutido em países da Europa e no Canadá, onde várias pesquisas foram realizadas visando a um melhor entendimento sobre essa temática, envolvendo as especificidades desse envelhecer.

Os dados oriundos desses países nos possibilitaram o levantamento do estado de saúde geral, condições de moradia, inclusão em espaços públicos, fatores de riscos nessa fase da vida e bem-estar.

Entre os fatores de risco presentes no envelhecimento precoce em pessoas com TEA destacam-se: uso de medicamentos prolongados para tratamento de doenças pré-existentes, predisposição da pessoa com TEA para desenvolver comportamentos e condutas de riscos no dia a dia e declínio cognitivo subestimado (não avaliado).

No envelhecimento dessa população, além dos fatores de risco, é comum a permanência das doenças neurológicas e psiquiátricas adquiridas ainda na infância, sobrepondo às habilidades sociais e de comunicação, interesses restritos e comportamentos estereotipados.

Apesar do panorama bem descrito da infância da pessoa com TEA, a velhice dessas pessoas é marcada pela prevalência de comorbidades associadas ao processo de senilidade, sendo estas: transtorno de linguagem, alterações sensoriais, déficits nas funções executivas e atenção, transtornos gastrointestinais, epilepsias, transtorno bipolar e ansiedade. Essas alterações impactam de maneira direta no envelhecimento da pessoa com autismo, requerendo planejamento no atendimento, avaliação e intervenção precoce.

A avaliação precoce dos sinais sugestivos de envelhecimento nessa população, torna-se um dos maiores desafios vivenciados por profissionais que realizam o diagnóstico diferencial. Entendemos que houve muitas conquistas em prol da pessoa com TEA na infância e adolescência. No entanto, percebe-se que a velhice dessa população ainda não foi descortinada.

Portanto, diante das conquistas obtidas nas áreas da inclusão, políticas, defesa e garantia de direitos para crianças e adolescentes com TEA, faz-se necessário um movimento de defensoria e busca de proteção, suporte, mediação e promoção da qualidade de vida da pessoa com TEA que envelhece.

O atendimento especializado com foco na promoção do envelhecimento ativo é recomendado para esses casos, principalmente o desenvolvimento de ações de identificação e prevenção do envelhecimento precoce ainda na fase adulta. Planejar o envelhecimento da pessoa com TEA é uma necessidade primária quando se pensa em longevidade com qualidade de vida.

Entre os desafios vivenciados pelas pessoas com TEA idosos e seus familiares, estão relacionados ao triplo estigma: autismo, deficiência intelectual e envelhecimento. Esse estigma precisa ser amenizado através da elaboração de programas de mediação e suporte especializado para conscientização da sociedade, familiares e cuidadores.

Além do triplo estigma, o idoso com TEA pode manter algumas alterações comportamentais desenvolvidas na infância. Essas alterações podem ser agravadas pelas dificuldades de comunicação e interação social, que por sua vez reforçam o isolamento social, impossibilitando um dos prazeres mais precisos da pessoa idosa: conversar, sentir-se aceito e amado.

O envelhecimento da pessoa com TEA precisa ser desmitificado, comentado e discutido entre a comunidade acadêmica, nas redes de serviços, nos equipamentos públicos e nas instituições de convivência especializadas. Além da desmistificação, algumas estratégias podem ser adotadas visando à promoção do envelhecimento das pessoas com TEA, entre elas: Rede de proteção de saúde e inclusão social. Essa estratégia foi adotada no País de Gales, França e na Dinamarca e revolucionaram a atendimento do idoso com TEA.

Enquanto nos espelhamos em estratégias bem sucedidas em países desenvolvidos, no tempo presente é possível promover o respeito pela dignidade inerente ao processo de envelhecimento, promoção da autonomia individual, incluindo a liberdade de fazer próprias escolhas, a não discriminação, a participação e inclusão plena, respeito pelas diferenças e aceitação destas pessoas como parte da diversidade humana, igualdade de oportunidades e acessibilidade. Só assim, celebraremos a longevidade da pessoa que envelhece com TEA.

Por Cláudia lopes Carvalho

Fonte: institutomongeralaegon.org

Presidente sanciona prioridade especial para pessoas com mais de 80 anos

, ,

De acordo com o Estatuto do Idoso, são consideradas idosas pessoas a partir de 60 anos.

O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quarta-feira (12) lei que altera o Estatuto do Idoso e estabelece prioridade especial para pessoas maiores de 80 anos. Segundo a alteração, os maiores de 80 anos sempre terão suas necessidades atendidas com preferência em relação aos demais idosos.

“Em todo os atendimentos de saúde, os maiores de 80 anos terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência”, diz um trecho da lei, de número 13.466. De acordo com o Estatuto do Idoso, são consideradas idosas pessoas a partir de 60 anos.

Conheça a íntegra da lei:

“LEI Nº 13.466, DE 12 DE JULHO DE 2017.

Altera os arts. 3º, 15 e 71 da Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte
Lei:

Art. 1º Esta Lei altera os arts. 3º, 15 e 71 da Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, a fim de estabelecer a prioridade especial das pessoas maiores de oitenta anos.

Art. 2º O art. 3º da Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, passa a vigorar acrescido do seguinte § 2º, renumerando-se o atual parágrafo único para § 1º:

“Art. 3º

§ 1º

§ 2º Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.” (NR)

Art. 3º O art. 15 da Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, passa a vigorar acrescido do seguinte § 7º:

“Art. 15.

§ 7º Em todo atendimento de saúde, os maiores de oitenta anos terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência.” (NR)

Art. 4º O art. 71 da Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, passa a vigorar acrescido do seguinte § 5º:

“Art. 71.

§ 5º Dentre os processos de idosos, dar-se-á prioridade especial aos maiores de oitenta anos.” (NR)

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de julho de 2017; 196º da Independência e 129º da República.”

Fonte: Portal Planalto, com informações da Agência Brasil

Veja por que é mais vantajoso abrir uma empresa após os 50

O mercado de trabalho, depois de uma certa idade, não abre mais tantas portas. Ou chega a hora, após algumas décadas, de tirar o sonho do papel. Sejam por estes ou por outros motivos, empreender após os 50 anos tem sido uma opção. E há vantagens em abrir uma empresa na maturidade, segundo especialistas.

Em 2012, 7% dos empreendedores iniciais tinham mais de 55 anos; em 2016, esse número foi para 10%, segundo a pesquisa Global Entrepreneurship Monitor 2016, apoiada pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e realizada pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostram que o número de empreendedores de 50 a 59 anos subiu de 3,5 milhões em 2002 para 5,5 milhões em 2014, o que representa um aumento de 57%, o maior entre as faixas etárias pesquisadas. Em segundo lugar, com 56%, vêm as pessoas com mais de 60 anos de idade.

Consultores entrevistados pelo portal do Instituto de Longevidade Mongeral Aegon apontam quais são as vantagens de abrir uma empresa na maturidade.

1. Mais experiência

O conhecimento obtido durante a trajetória profissional não se perde. E pode ser usado na gestão e no desenvolvimento do negócio. “Quando se adquire mais experiência, há mais adaptabilidade”, sinaliza Gaya Machado, palestrante e head trainer especialista em desenvolvimento do potencial humano e psicologia positiva na ADH Transforma.

O consultor em negócios e CEO da Contabilivre, Mauro Fontes, diz que se a bagagem for usada em uma área conhecida pelo futuro empreendedor, as chances de sucesso aumentam. Ele conta que já viu diversas pessoas que, depois de passar anos ou décadas em uma corporação, se aposentam ou são cortadas e depois passam a ser fornecedores de produtos ou serviços para o ex-empregador.

2. Menos risco

“Pessoas que passaram dos 50 anos tendem a ser mais cautelosas”, afirma Mauro. Isso os permite avaliar e ponderar riscos. Mas o consultor alerta que, se não dosada, a cautela pode se tornar um dos grandes inimigos da empresa. “O risco é inerente ao empreendedorismo. O perigo é ficar estagnado ou ser engolido pela concorrência”, diz ele.

“É preciso se abrir para o novo”, assinala Gaya. Uma das possíveis soluções para equilibrar esse cenário é ter alguém mais jovem no negócio, já que a geração Y é mais propensa a se arriscar.

3. Maior networking

Um colega aqui, outro acolá. Amigos e conhecidos podem ajudar muito o negócio, desde o projeto até as vendas. O ideal é não perder contato, mas, se a distância e o tempo prejudicaram a relação, é sempre possível entrar em contato por telefone, e-mail ou mesmo redes sociais. De preferência, segundo consultores, essa reaproximação deve ser feita antes de abrir a empresa. Networking é algo para ser cultivado no dia a dia.

4. Menor gasto pessoal

Muitas pessoas depois dos 50 anos já formaram os filhos e não têm mais tantas contas para pagar. A pressão de manter a família diminui. Isso dá uma margem de segurança financeira, uma aliada na abertura de um negócio.

5. Mais respeito

“No business, os mais velhos tendem a ser mais respeitados”, sinaliza Mauro. A experiência e a idade são diferenciais quando as negociações estão em jogo. Essa vantagem de empreender após os 50 anos pode, no entanto, se perder se o interlocutor notar inseguranças ou falta de conhecimento do negócio.

Fonte: institutomongeralaegon.org